Política de Troca e Devolução

Política de Troca e Devolução – Casa Moura LTDA

A Casa Moura LTDA (CNPJ 60.857.886/0001-16) trabalha com transparência e respeito ao consumidor.
Esta Política de Troca e Devolução foi criada para garantir que você tenha total segurança ao realizar suas compras conosco, seguindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

1. Direito de Arrependimento – 7 dias

Conforme o Art. 49 do CDC, o cliente que realizar compras fora do estabelecimento comercial (como pela internet) tem até 7 dias corridos após o recebimento do produto para solicitar:

  • Cancelamento da compra

  • Devolução

  • Reembolso total

Condições:

  • O produto deve estar sem uso, com embalagem original e todos os acessórios;

  • A Casa Moura providenciará o processo de devolução sem custos ao cliente.

2. Troca por Defeito de Fabricação

Se o produto apresentar defeito de fábrica, o cliente tem:

  • Até 30 dias corridos para relatar defeitos em produtos não duráveis

  • Até 90 dias corridos para produtos duráveis

O produto passará por análise técnica.
Se o defeito for constatado, o cliente poderá escolher entre:

  • Troca pelo mesmo produto

  • Crédito para utilizar na loja

  • Reembolso do valor pago

Caso o defeito não seja confirmado, o produto será devolvido ao cliente nas mesmas condições em que foi recebido.

3. Troca por Tamanho, Cor ou Modelo

Se desejar trocar o produto por outro modelo, cor ou tamanho, o cliente deverá solicitar em até 7 dias corridos após o recebimento.

Condições:

  • Produto sem uso

  • Embalagem original

  • Com todos os acessórios

  • Nota fiscal e comprovante da compra

O frete da devolução e o frete do reenvio podem ser de responsabilidade do cliente, dependendo da política vigente no momento da compra.

4. Itens que Não Aceitamos Troca ou Devolução

Não realizamos trocas ou devoluções de:

  • Produtos com sinais de uso

  • Itens danificados por mau uso

  • Produtos sem embalagem original

  • Itens personalizados

  • Itens com sinais de violação ou sem acessórios originais

5. Reembolso

Em caso de devolução aprovada, o reembolso será feito da seguinte forma:

  • Cartão de crédito: estorno na fatura (prazo depende da operadora)

  • Pix ou boleto: devolução em até 5 dias úteis após análise

  • Crédito na loja: disponibilizado imediatamente após aprovação

6. Como Solicitar Troca ou Devolução

O cliente deve entrar em contato pelos canais oficiais:

📧 contato@casamoura,com
📞 (89) 99926-5544

E informar:

  • Nome

  • Número do pedido

  • Motivo da troca ou devolução

  • Fotos ou vídeos (se houver defeito)

Responderemos com as instruções de envio e acompanhamento.

7. Análise do Produto Devolvido

Após recebermos o produto, ele passará por análise técnica que pode levar até 7 dias úteis.

O pedido será:

  • Aprovado para troca/devolução, ou

  • Devolvido ao cliente quando não atender às condições desta política.

8. Produtos Danificados no Transporte

Se o produto chegar:

  • Amassado

  • Rasgado

  • Com embalagem violada

  • Danificado

O cliente deve recusar a entrega na hora e entrar em contato imediatamente.

Se já tiver recebido, a análise seguirá como “produto avariado no transporte”.

9. Produtos em Promoção

Produtos adquiridos com desconto podem ser trocados somente pelo valor pago, e não necessariamente pelo valor original do produto.

10. Contato e Suporte

Para qualquer dúvida:

📧 contato@casamoura,com
📞 (89) 99926-5544
📬 Praça Sul, 76 – Centro, Conceição do Canindé – PI – 64740-000