Termos de Uso

Termos de Uso – Casa Moura LTDA

Bem-vindo ao site da Casa Moura LTDA (CNPJ 60.857.886/0001-16).
Ao acessar, navegar ou realizar compras em nossa plataforma, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta de todas as cláusulas.

1. Sobre a Empresa

A Casa Moura LTDA é uma empresa localizada em:
Praça Sul, 76 – Centro, Conceição do Canindé – PI, CEP 64740-000
E-mail: contato@casamoura,com
Telefone: (89) 99926-5544

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente e de acordo com:

  • Estes Termos de Uso

  • A Política de Privacidade

  • A Política de Envio

  • A Política de Troca e Devolução (quando disponível)

Caso não concorde com alguma condição, o uso do site deve ser imediatamente interrompido.

3. Uso do Site

O usuário se compromete a utilizar o site de forma legítima e responsável, proibindo-se:

  • Fornecer informações falsas

  • Tentar acessar áreas restritas do sistema

  • Praticar qualquer ação que prejudique a empresa ou outros usuários

  • Realizar tentativas de fraude ou chargeback indevido

A Casa Moura pode bloquear o acesso ou cancelar pedidos em caso de suspeita de irregularidades.

4. Cadastro do Usuário

Para finalizar uma compra, o usuário deve fornecer dados verdadeiros como:

  • Nome completo

  • CPF

  • Endereço

  • E-mail

  • Telefone

A responsabilidade pela veracidade das informações fornecidas é inteiramente do usuário. Dados incorretos podem resultar em atrasos ou cancelamentos.

5. Preços, Ofertas e Disponibilidade

  • Os preços e promoções podem ser alterados a qualquer momento e sem aviso prévio.

  • Produtos podem ficar indisponíveis devido a estoque limitado.

  • Em caso de erro evidente de preço, a Casa Moura se reserva o direito de cancelar o pedido, realizando o devido reembolso.

6. Pagamentos

São aceitos os métodos de pagamento disponibilizados no checkout.
Todas as transações são processadas por intermediadoras seguras.
A empresa não armazena dados completos de cartão de crédito.

7. Processamento de Pedidos e Entregas

O prazo de entrega informado no ato da compra é estimado pelas transportadoras.
A Casa Moura não se responsabiliza por atrasos causados por:

  • Endereço incorreto

  • Greves

  • Problemas climáticos

  • Instabilidade nos Correios ou transportadora

Todas as condições estão melhor detalhadas na Política de Envio.

8. Trocas, Devoluções e Garantias

As solicitações seguem o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O usuário deve consultar a Política de Troca e Devolução para entender:

  • Prazos

  • Condições

  • Produtos elegíveis

  • Procedimento de envio e análise

9. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo do site é de propriedade da Casa Moura, incluindo:

  • Textos

  • Imagens

  • Logotipos

  • Descrições

  • Layouts

É proibida qualquer reprodução não autorizada.

10. Links Externos

O site pode conter links para páginas de terceiros.
A Casa Moura não é responsável:

  • Pelo conteúdo externo

  • Pela privacidade desses sites

  • Por compras realizadas fora da nossa plataforma

11. Responsabilidade Limitada

A Casa Moura LTDA não se responsabiliza por:

  • Danos causados por uso indevido do site

  • Falhas de conexão ou internet do usuário

  • Perdas indiretas decorrentes de atrasos ou indisponibilidades temporárias do sistema

12. Alterações nos Termos de Uso

A Casa Moura pode modificar estes termos a qualquer momento.
As atualizações entram em vigor assim que publicadas no site.

13. Contato para Suporte

Para dúvidas, solicitações ou informações sobre estes Termos:

📧 E-mail: contato@casamoura,com
📞 Telefone/WhatsApp: (89) 99926-5544
📬 Endereço: Praça Sul, 76, Centro, Conceição do Canindé – PI, 64740-000